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    10 atos encontrados
    Nº 539
    Resolução
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    Data: 04/01/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo - SP, e dá outras providências.
    Publicado no Diário Oficial em 04/01/2024 na edição: 1390
    Obs: Reajuste 2024: 15,13% (a partir da conta ref. 02/2024) - Acesse os Documentos Úteis para consultar o parecer da Agência Reguladora ARES-PCJ com a metodologia de cálculo e os critérios para definição do percentual
    Nº 474
    Resolução
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    Data: 04/01/2023
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo - SP, e dá outras providências.
    Obs: Reajuste 2023: 13,03% (a partir da conta ref. 02/2023) - Acesse os Documentos Úteis para consultar o parecer da Agência Reguladora ARES-PCJ com a metodologia de cálculo e os critérios para definição do percentual
    Nº 407
    Resolução
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    Data: 28/12/2021
    Situação: Vigência Esgotada
    Dispõe sobre reajuste e equiparação dos valores das Tarifas de Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo - SP, e dá outras providências.
    Obs: Equiparação das tarifas de água e esgoto (a partir da conta ref. 02/2022) - Acesse os Documentos Úteis para consultar o parecer da Agência Reguladora ARES-PCJ com a metodologia de cálculo e os critérios para definição da equiparação das tarifas
    Nº 368
    Resolução
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Vigência Esgotada
    Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo e dá outras providências.
    Obs: Reajuste 2021: 4,19% (a partir da conta ref. 01/2021) - Acesse os Documentos Úteis para consultar o parecer da Agência Reguladora ARES-PCJ com a metodologia de cálculo e os critérios para definição do percentual
    Nº 1
    Resolução
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    Data: 20/01/2020
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a instalação, manutenção e funcionamento de unidade líquida de sedimentação e digestão (tanque séptico/fossa séptica) destinado a coleta de dejetos sanitários domiciliares das áreas desprovidas de rede pública coletora de efluentes/esgoto no município de Vinhedo - SP e dá outras providências.
    Nº 284
    Resolução
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    Data: 26/03/2019
    Situação: Vigência Esgotada
    Dispõe sobre o reajuste anual dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo e dá outras providências.
    Obs: Reajuste 2019: 3,75% (a partir da conta ref. 05/2019) - Acesse os Documentos Úteis para consultar o parecer da Agência Reguladora ARES-PCJ com a metodologia de cálculo e os critérios para definição do percentual
    Nº 1
    Resolução
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    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a proibição de instalação, manutenção e funcionamento junto as torres de caixas d’agua e demais propriedades da SANEBAVI, de antenas de telefonia móveis e ou transmissão de sinais, e quaisquer serviços de telecomunicações, e dá outras providências.
    Nº 234
    Resolução
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    Data: 28/03/2018
    Situação: Vigência Esgotada
    Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo - SP, e dá outras providências.
    Obs: Reajuste 2018: 2,84% (a partir da conta ref. 05/2018) - Acesse os Documentos Úteis para consultar o parecer da Agência Reguladora ARES-PCJ com a metodologia de cálculo e os critérios para definição do percentual
    Nº 3
    Resolução
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    Vínculos
    Data: 16/12/2015
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a regulamentação do artigo 48, parágrafos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.826/05 e dá outras providências.
    Obs: Isenção Entidades Filantrópicas
    Nº 2
    Resolução
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    Data: 26/03/2012
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a rotina e questionário para avaliação funcional periódica, para estágio probatório, assim como cria mecanismos para aperfeiçoamento de servidores da Autarquia Municipal SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo para finalidades diversas da prevista para o trabalho e dá outras providências.
    Obs: Avaliação de Servidores
    Seta
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