Ir para o conteúdo
SANEBAVI - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
SANEBAVI - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Prefeitura
Rede Social Transparência
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação e Normativas
    Principal
    Legislação e Normativas
    Estatísticas
    Mais Acessadas
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    RESOLUÇÃO Nº 1, 20 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a instalação, manutenção e funcionamento de unidade líquida de sedimentação e digestão (tanque séptico/fossa séptica) destinado a coleta de dejetos sanitários domiciliares das áreas desprovidas de rede pública coletora de efluentes/esgoto no município de Vinhedo - SP e dá outras providências. 20/01/2020 544
    LEI COMPLEMENTAR Nº 184, 15 DE ABRIL DE 2021 Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos - PERD/2021 – para pagamento de débitos decorrentes de preços públicos no âmbito da SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, e dá outras providências. 15/04/2021 518
    DECRETO Nº 110, 19 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a decretação da Operação Estiagem 2020, decorrente de períodos de estiagem e escassez hídrica, e Requisição Administrativa de recursos hídricos particulares em todo território do Município de Vinhedo, bem como eventuais aplicações de medidas sancionatórias de natureza administrativa, e dá outras providências. 19/05/2020 509
    PORTARIA Nº 129, 20 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre novo modelo padrão de "abrigo de cavalete de ligação de água" ou "caixa de proteção para hidrômetro", a ser exigido do usuário do sistema de abastecimento de água da Autarquia Municipal SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo- SP e dá outras providências. 20/07/2017 479
    DECRETO Nº 216, 10 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência disposto no art. 9.° do Decreto Municipal n.° 110, de 19 de maio de 2020 ” Operação Estiagem 2020 10/09/2020 477
    Mais Recentes
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    RESOLUÇÃO Nº 539, 04 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo - SP, e dá outras providências. 04/01/2024 32
    DECRETO Nº 364, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece prazo para ligação de rede domiciliar de esgoto à rede pública coletora na Rua Moacir Delaqua Bairro Pinheirinho - Vinhedo - São Paulo. 07/11/2023 21
    LEI COMPLEMENTAR Nº 197, 30 DE MARÇO DE 2023 Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos - PERD/2023 - para pagamento de débitos decorrentes de preços públicos no âmbito da SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, e dá outras providências. 30/03/2023 102
    LEI COMPLEMENTAR Nº 194, 16 DE MARÇO DE 2023 Altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, que dispões sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Vinhedo, e dá outra sprovidências. 16/03/2023 31
    RESOLUÇÃO Nº 474, 04 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo - SP, e dá outras providências. 04/01/2023 424
    Estatísticas
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
    Portal atualizado em: 08/05/2024 15:30
    Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia