Ir para o conteúdo
SANEBAVI - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
SANEBAVI - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Prefeitura
Rede Social Transparência
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação e Normativas
Principal
Legislação e Normativas
Atualizado em: 29/06/2026 às 12h00
Lei Ordinária
Lei Complementar
Decreto
Portaria
Resolução
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
6 atos encontrados
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) no combate ao assédio moral e sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho na Autarquia Municipal - SANEBAVI, com fulcro no Decreto Municipal nº 294, de 08 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024 na edição: 1738
Nº 388
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 18/10/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Decreta Situação de Emergência para fins de preservação hídrica e enfrentamento às ondas de calor e estiagem atípica do Município de Vinhedo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 1719
Nº 199
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 14/06/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação de descontos nas contas de água e esgoto conforme disposto na Lei nº 4.289, de 22 de maio 2024, durante o período de emergência hídrica no município.
Publicado no Diário Oficial em 14/06/2024 na edição: 1563
Nº 4289
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/05/2024
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
Autoriza o Saneamento Básico Vinhedo – SANEBAVI, a conceder desconto nas tarifas de água e esgoto cobradas pela Autarquia, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2024 na edição: 1540
Nº 170
Decreto
Baixar
Anexos
Vínculos
Data: 20/05/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Decreta situação de emergência para fins de preservação hídrica e enfrentamento as ondas de calor e estiagem atípica do município de Vinhedo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2024 na edição: 1536
Nº 539
Resolução
Baixar
Data: 04/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Agência Reguladora ARES-PCJ
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vinhedo - SP, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/01/2024 na edição: 1390
Obs: Revisão tarifária 2024: 15,13% (a partir da conta ref. 02/2024) - Acesse os Documentos Úteis para consultar o parecer da Agência Reguladora ARES-PCJ com a metodologia de cálculo e os critérios para definição do percentual
Seta
Telefone: 0800 774 7123
Endereço: Rua Nove de Julho, 533 - Centro | CEP: 13280-083
Operacional: 24 horas | Administrativo: 2ª a 6ª das 9h às 16h
CNPJ: 06.252.986/0001-73
SANEBAVI - SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 08/07/2026 13:12
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia