Em atenção à solicitação do prefeito Jaime Cruz, a autarquia Sanebavi deu início, nessa semana, ao processo de elaboração das diretrizes do projeto de implantação da Tarifa Social no município de Vinhedo. Na tarde desta quarta-feira, dia 22, o superintendente da Sanebavi, Danilo Ferraz esteve reunido com a assistente social da autarquia, Ana Paula S. Nicésio e com o consultor da Tato Consultoria, Thiago Ademir, que fizeram a apresentação dos estudos para a definição dos critérios de inclusão que serão considerados para a concessão do benefício às famílias de baixa renda da cidade.
Nesta etapa do projeto, ainda em fase de construção, diversos critérios puderam ser definidos, dentre eles, que os requerentes devem obrigatoriamente estar inscritos no CadÚnico com renda per capta de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total; não possuir débitos em atraso com a Sanebavi; ter hidrômetro cadastrado na categoria domiciliar e possuir ligação de água individualizada.
O formato final do documento, com os percentuais de redução e com o enquadramento das faixas populacionais nas categorias de descontos será apresentado em breve para aprovação final da superintendência da autarquia, para em seguida, seguir os trâmites para implantação da lei municipal que autorizará a Sanebavi reduzir a taxa de cobrança das contas de água e esgoto para usuários de baixa renda.
“Nosso objetivo é instituir uma tarifa social baseada em parâmetros que, de fato, consolidem o benefício para aqueles que mais precisam”, comentou o prefeito Jaime Cruz.
Em breve, a Sanebavi irá divulgar todos os requisitos e a população será convocada, de maneira escalonada, para a realização de um cadastro prévio de solicitação do benefício.