O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação. É composto por:
- Quadro Principal: elaborado utilizando-se a classe 1 (ativo) e a classe 2 (passivo e patrimônio líquido) do PCASP. As contas do ativo são dispostas em ordem decrescente de grau de conversibilidade em espécie; as contas do passivo, em ordem decrescente de grau de exigibilidade;
- Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: elaborado com a utilização da classe 1 (Ativo) e da classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP, bem como das contas que representam passivos financeiros, mas que não têm passivos patrimoniais associados, como as contas da classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”. Apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes, de acordo com o disposto no artigo 105 na Lei no 4.320/1964;
- Quadro das Contas de Compensação (controle): apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio da SANEBAVI; e
- Quadro do Superávit / Déficit Financeiro: apresenta o superávit / déficit financeiro, apurado conforme o parágrafo 2º do artigo 43 da Lei no 4.320/196