O Balanço Financeiro (BF) expressa as receitas e despesas orçamentárias, assim como ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjuntamente com saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. Este é composto por um único Quadro que demonstra a movimentação financeira da Autarquia, evidenciando:
- a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
- os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
- as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes, execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
- o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
O resultado apresentado no Balanço Financeiro não deve ser confundido com superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial. Quando positivo, o resultado financeiro indica um equilíbrio financeiro. Contudo, uma variação positiva nem sempre revela um bom desempenho da gestão financeira, já que pode estar sinalizando a elevação do endividamento público. Do mesmo jeito, uma variação negativa não significa, necessariamente, um mau desempenho, posto que pode indicar uma queda no endividamento. Sendo assim, a análise precisa ser feita em conjunto com o Balanço Patrimonial, que será apresentado na próxima seção, considerando os fatores destacados e demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.
Em síntese, o Balanço Financeiro contempla as seguintes seções:
- Ingressos (Receitas Orçamentárias e Extraordinárias)
- Dispêndios (Despesas Orçamentárias e Pagamentos Extraordinários);
- Saldos de caixa do exercício anterior;
- Saldos transferidos para início do exercício seguinte.