Classe das Águas

Aquífero Guarani
15 de março de 2018
C
15 de março de 2018

 

CLASSIFICAÇÃO DE ÁGUAS DOCES, SALOBRAS E SALINAS DO TERRITÓRIO NACIONAL
São classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes,as águas doces,
salobras e salinas do Território Nacional:

 

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I – Classe Especial – águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
II – Classe 1 – águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que ingeridas cruas sem remoção de película;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
III – Classe 2 – águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à
alimentação humana;
IV – Classe 3 – águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à dessedentação de animais.
V – Classe 4 – águas destinadas:
a) à navegação:
b) à harmonia paisagística;
c) aos usos menos exigentes.

 

 

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VI – Classe 5 – águas destinadas:
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades
aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva
(aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
VII – Classe 6 – águas destinadas:
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário.

 

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VII – Classe 7 – águas destinadas:
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva
(aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
IX – Classe 8 – águas destinadas:
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário.
Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente – Resolução nº 20 – de 18 de
junho de 1986

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